Política de Privacidade

A Vegandis LTDA ("Vegandis", "nós" ou "nosso") valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos usuários do aplicativo Vegandis ("Aplicativo").

Esta Política de Privacidade explica quais informações poderão ser coletadas, como são utilizadas, armazenadas e compartilhadas, bem como os direitos dos titulares de dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Ao utilizar o Aplicativo, você declara estar ciente das práticas descritas nesta Política.

1. INFORMAÇÕES QUE PODEMOS COLETAR

1.1 Dados cadastrais

Dependendo das funcionalidades utilizadas, poderemos coletar:

• nome completo;
• endereço de e-mail;
• número de telefone;
• CPF ou CNPJ;
• data de nascimento;
• endereço;
• foto de perfil;
• informações relacionadas à conta;
• outras informações fornecidas voluntariamente pelo usuário.

1.2 Login por terceiros

Quando você utilizar recursos de autenticação por terceiros, como "Sign in with Apple" ou login do Google, poderemos receber informações disponibilizadas pelo respectivo provedor, como:

• nome;
• endereço de e-mail;
• foto de perfil, quando disponibilizada;
• identificadores técnicos associados à autenticação.

A quantidade de informações recebidas dependerá das configurações e permissões aplicáveis ao respectivo provedor.

1.3 Localização

O Aplicativo poderá utilizar informações aproximadas de localização, como cidade ou região, para determinadas funcionalidades.

A Vegandis não envia ao seu servidor coordenadas GPS precisas de latitude e longitude para fins de identificação exata da localização do usuário, salvo se uma funcionalidade futura informar expressamente o contrário e houver base legal aplicável.

1.4 Dados de utilização

Poderemos coletar informações sobre a utilização do Aplicativo, incluindo:

• campanhas visualizadas;
• produtos e ofertas visualizados;
• cupons utilizados ou validados;
• interações realizadas;
• Campanhas de Restaurantes visualizadas;
• interações realizadas com Campanhas de Restaurantes;
• validações e utilizações de benefícios;
• histórico relacionado às campanhas;
• informações relacionadas à assinatura;
• modelo do dispositivo;
• sistema operacional;
• identificadores técnicos;
• registros de acesso e utilização.

Essas informações poderão ser utilizadas para operação, segurança, análise, melhoria e personalização dos Serviços.

1.5 Dados relacionados a assinaturas

Quando você contratar uma assinatura, poderemos tratar informações necessárias para administrar o relacionamento, incluindo, quando disponibilizadas pelo respectivo provedor:

• tipo de plano;
• periodicidade da assinatura;
• status da assinatura;
• data de início;
• data de término;
• data prevista de renovação;
• cancelamento;
• identificadores da assinatura;
• histórico de transações;
• informações necessárias para confirmar se a assinatura está ativa.

Quando a assinatura for contratada por meio da Apple App Store ou Google Play, determinados dados relacionados à assinatura poderão ser fornecidos pelas respectivas plataformas.

1.6 Informações de pagamento

Quando aplicável, pagamentos poderão ser processados por provedores terceirizados, como Stripe, Apple ou Google, dependendo do produto, canal e modalidade de pagamento utilizada.

Quando o Stripe for utilizado, informações como dados de cobrança, informações de transação e dados necessários para prevenção de fraude poderão ser tratadas pelo Stripe.

A Vegandis não armazena diretamente os dados completos do cartão de pagamento quando estes são processados pelo provedor terceirizado.

Quando pagamentos ou assinaturas forem processados diretamente pela Apple ou Google, o processamento ocorrerá de acordo com as respectivas políticas e termos dessas empresas.

2. COMO UTILIZAMOS AS INFORMAÇÕES

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• criar e administrar contas;
• autenticar usuários;
• disponibilizar campanhas e promoções;
• permitir a utilização de códigos e benefícios;
• disponibilizar informações sobre Campanhas de Restaurantes;
• permitir que Clientes com assinatura ativa utilizem as funcionalidades necessárias para interagir integralmente com Campanhas de Restaurantes e utilizar os respectivos benefícios;
• verificar, quando necessário, se um Cliente possui assinatura ativa ou outra condição necessária para utilizar determinada funcionalidade;
• registrar utilizações, validações e interações com campanhas;
• administrar assinaturas;
• processar ou confirmar pagamentos por meio de provedores autorizados;
• enviar comunicações operacionais e, quando permitido, promocionais;
• prevenir fraude, abuso e utilização indevida;
• melhorar o Aplicativo e seus Serviços;
• analisar desempenho e utilização da plataforma;
• cumprir obrigações legais e regulatórias;
• exercer ou defender direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.

A simples visualização de Campanhas de Restaurantes não depende de assinatura paga.

A verificação de assinatura será realizada quando necessária para permitir determinada funcionalidade ou benefício destinado a Clientes assinantes.

A condição de assinatura descrita nesta Política não impede que Vendors utilizem benefícios de cupons aos quais tenham direito, conforme as condições aplicáveis a cada campanha.

3. BASES LEGAIS

O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com fundamento, conforme o caso, em:

• execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse;
• consentimento;
• prevenção à fraude e à segurança do titular;
• demais hipóteses previstas na legislação aplicável.

Quando o tratamento depender de consentimento, o usuário poderá revogá-lo nos termos da legislação aplicável.

A revogação do consentimento não afetará a legalidade dos tratamentos realizados anteriormente.

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A Vegandis não vende dados pessoais dos usuários.

Os dados poderão ser compartilhados, quando necessário, com:

4.1 Prestadores de tecnologia

Poderemos utilizar serviços de terceiros para infraestrutura, autenticação, banco de dados, armazenamento, comunicações e funcionamento do Aplicativo, incluindo:

• Supabase;
• Cloudflare R2;
• Resend;
• outros fornecedores tecnológicos necessários à operação.

4.2 Processadores de pagamento e plataformas de assinatura

Dependendo da modalidade de contratação, poderemos utilizar:

• Stripe;
• Apple;
• Google;
• outros provedores necessários para processar pagamentos ou administrar assinaturas.

Cada provedor poderá tratar dados de acordo com suas próprias políticas de privacidade e termos aplicáveis.

4.3 Restaurantes, Marcas, Vendors e parceiros

Determinadas informações poderão ser disponibilizadas a Restaurantes, Marcas, Vendors ou outros parceiros quando isso for necessário para executar, validar, administrar ou comprovar uma campanha, cupom ou benefício.

O compartilhamento será limitado, sempre que possível, às informações necessárias para a finalidade correspondente.

4.4 Outros usuários

Dependendo das funcionalidades do Aplicativo, determinadas informações de perfil ou atividade poderão ser exibidas para outros usuários, como nome, foto de perfil, campanhas utilizadas ou informações relacionadas à participação em determinadas funcionalidades.

4.5 Obrigações legais

Dados pessoais poderão ser compartilhados quando necessário para:

• cumprir obrigações legais ou regulatórias;
• atender determinações judiciais ou administrativas;
• proteger direitos da Vegandis;
• prevenir fraudes;
• proteger a segurança dos usuários, parceiros ou da própria plataforma.

4.6 Operações societárias

Em caso de reorganização societária, fusão, aquisição, venda de ativos ou operação semelhante, os dados poderão ser transferidos como parte da operação, observadas as exigências legais aplicáveis.

5. STRIPE E PAGAMENTOS

Quando o Stripe for utilizado para processar pagamentos, o Stripe poderá tratar informações necessárias para processamento da transação, cobrança, prevenção de fraude e gerenciamento do pagamento.

A Vegandis não armazena diretamente os dados completos do cartão quando o processamento é realizado pelo Stripe.

Quando a assinatura for adquirida pela Apple App Store ou Google Play, o pagamento e a cobrança serão processados pelas respectivas plataformas, de acordo com seus termos e políticas.

A Vegandis poderá receber informações técnicas ou identificadores necessários para confirmar e administrar o status da assinatura.

6. CAMPANHAS E INTERAÇÕES

Podemos registrar informações relacionadas às campanhas e benefícios utilizados pelo usuário, incluindo:

• campanhas visualizadas;
• códigos utilizados;
• benefícios resgatados ou utilizados;
• data e horário das interações;
• histórico de validações;
• Campanhas de Restaurantes visualizadas;
• interações realizadas com Campanhas de Restaurantes;
• informações necessárias para verificar a elegibilidade de um Cliente quando uma assinatura ativa for requisito para determinada funcionalidade.

As Campanhas de Restaurantes poderão ser visualizadas por usuários independentemente de assinatura.

A assinatura ativa poderá ser utilizada como condição técnica para permitir a um Cliente executar determinadas etapas de participação, validação, resgate ou utilização do benefício.

Vendors poderão utilizar benefícios de cupons conforme as condições aplicáveis, sem que a exigência de assinatura destinada aos Clientes limite esse direito.

7. RETENÇÃO DOS DADOS

A Vegandis poderá manter dados pessoais pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, administrar a relação com o usuário, cumprir obrigações legais, exercer direitos, prevenir fraudes e manter a segurança da plataforma.

Como regra geral, determinados dados poderão ser mantidos por aproximadamente 5 (cinco) anos após o encerramento da conta ou do relacionamento, quando necessário para finalidades legais, fiscais, contábeis, contratuais ou de segurança.

Algumas informações poderão ser mantidas por períodos superiores quando exigido ou permitido pela legislação aplicável, especialmente para cumprimento de obrigações legais, preservação de evidências, prevenção de fraude ou exercício regular de direitos.

8. SEGURANÇA

A Vegandis adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração, divulgação ou tratamento inadequado.

Entre as medidas utilizadas poderão estar:

• conexões HTTPS;
• controles de acesso;
• autenticação e tokens de segurança;
• políticas de acesso ao banco de dados;
• Row Level Security (RLS), quando aplicável;
• URLs protegidas e temporárias para determinados arquivos;
• controles de acesso baseados em funções;
• mecanismos de segurança oferecidos pelos provedores terceirizados.

Apesar dessas medidas, nenhum sistema de informação pode ser considerado completamente seguro.

9. DIREITOS DOS TITULARES

Nos termos da LGPD e da legislação aplicável, o titular poderá exercer direitos como:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados, quando aplicável;
• portabilidade, quando regulamentada e aplicável;
• informação sobre compartilhamentos;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• revogação do consentimento, quando essa for a base legal;
• oposição ao tratamento em determinadas hipóteses;
• revisão de determinadas decisões automatizadas, quando aplicável.

Solicitações poderão ser encaminhadas para:

contato@vegandis.com

A Vegandis poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e proteger os dados pessoais contra solicitações fraudulentas.

10. EXCLUSÃO DA CONTA

O usuário poderá solicitar a exclusão de sua conta entrando em contato pelo e-mail:

contato@vegandis.com

A exclusão poderá estar sujeita à manutenção de determinadas informações quando sua retenção for necessária ou permitida por lei, inclusive para cumprimento de obrigações legais, prevenção de fraude, segurança, resolução de disputas ou exercício regular de direitos.

A exclusão da conta não necessariamente cancela uma assinatura contratada por meio da Apple, Google ou outro provedor. O cancelamento da assinatura deverá ser realizado de acordo com o procedimento disponibilizado pelo respectivo provedor.

11. CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O Aplicativo não é direcionado especificamente a crianças menores de 13 anos.

Caso a Vegandis tome conhecimento de que coletou dados pessoais de uma criança de forma incompatível com a legislação aplicável, poderá adotar medidas para excluir ou restringir o tratamento desses dados, observadas as obrigações legais.

12. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

A Vegandis poderá atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações no Aplicativo, nos Serviços, na legislação ou nas práticas de tratamento de dados.

A data da última atualização será indicada no início desta Política.

Quando necessário, alterações relevantes poderão ser comunicadas por meio do Aplicativo, e-mail ou outros canais apropriados.

13. CONTATO

Vegandis LTDA
E-mail: contato@vegandis.com
Endereço: R. Miragaia, 174 – Brasil

Para questões relacionadas especificamente à privacidade e proteção de dados, o usuário poderá utilizar o mesmo canal de contato acima.

Ao utilizar o Aplicativo após a publicação de uma versão atualizada desta Política, você declara estar ciente de suas disposições, observadas as exigências legais aplicáveis.